Resoluções - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

06/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 96/2022-CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 96/2022-CSDP/PB - MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 81/2022 - DPPB-CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
05/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CSDPB - RETIFICAÇÃO Nº. 1.

RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CSDPB - RETIFICAÇÃO Nº. 1.
04/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CSDPB - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2022/2024.
03/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 93/2022-CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 93/2022-CSDP/PB - REGULAMENTA A REMOÇÃO E A PROMOÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA SEGUNDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169/2021 E DE MODO A ATENDER O IN...
01/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 92/2022-DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 92/2022-DPPB/CS - MODIFICA O ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 - DPPB - CSDP DE 05 DE ABRIL DE 2015.
18/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 91/2022-DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 91/2022-DPPB/CS - MODIFICA OS INCISOS I, II, III, E IV DO §1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 79/2022 - DPPB-CS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
07/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 88/2022 - CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 88/2022 - CSDP/PB - DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE EXECUÇÃO PENAL E ACOMPANHAMENTO AOS(ÀS) DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) NOS ESTABELECIMENTOS...
07/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 90/2022-DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 90/2022-DPPB/CS - MODIFICA O ART.17 E O ART.21 DA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 - DPPB-CSDP DE 05 DE ABRIL DE 20015 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 45/2015 - DPPB-CSDP DE 13 DE JUNHO DE 2018.
07/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 89/2022-DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 89/2022-DPPB/CS - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
06/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 87/2022 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 87/2022 - DPPB/CS - MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 74/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 84/2022 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 84/2022 - DPPB/CS - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL - NECEP, COMO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
11/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 85/2022 - CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 85/2022 - CSDP/PB - CRIA A COORDENADORIA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, PREVISTA NO ART. 34, §5º, VI EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 104/2012 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEME...

Versão do Sistema: 5.0 Data da Versão: 11/11/2022

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06/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 96/2022-CSDP/PB

05/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CSDPB - RETIFICAÇÃO Nº. 1.

04/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CSDPB

03/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 93/2022-CSDP/PB

01/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 92/2022-DPPB/CS

18/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 91/2022-DPPB/CS

07/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 88/2022 - CSDP/PB

07/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 90/2022-DPPB/CS

07/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 89/2022-DPPB/CS

06/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 87/2022 - DPPB/CS

11/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 84/2022 - DPPB/CS

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