Documentos Para Ações - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

10/01/2023 - Contra a Fazenda Pública (Estado e Município)

CONCURSO PÚBLICO - ORDINÁRIA OU MANDADO DE SEGURANÇATRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO (DETRAN)INDENIZAÇÃO - FALTA DE LEITE DE UTI
10/01/2023 - Saúde

CIRURGIAEXAMES MÉDICOSMEDICAMENTOSSERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIARUTI
10/01/2023 - Ações - Direito de Sucessões

ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEIXADA POR PESSOA FALECIDA
10/01/2023 - Consumidor

BANCOS E FINANCEIRASCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOSPLANOS DE SAÚDEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDEPLANO DE SAÚDE - EXAME, CIRURGIA, MEDICAMENTO E TERAPIAPLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO
10/01/2023 - Cíveis

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIACOBRANÇA DE DÍVIDACONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTODEMOLITÓRIADESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTOINDENIZAÇÃOINVENTÁRIOMANUTENÇÃO DE POSSEREINTEGRAÇÃO DE POSSEUSUCAPIÃOTUTELA DA SAÚDE/MEDICAME...
10/01/2023 - Direito de Família e Infância e Juventude

TUTELA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTEINTERDIÇÃO - CURATELADESTITUIÇÃO DE TUTELA/CURATELAINTERNAÇÃO COMPULSÓRIAAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE PRENOMEADOÇÃOALVARÁ JUDICIAL PARA...
10/01/2023 - Direito de Família e Infância e Juventude Parte 1

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALDIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOCONVERSÃO CONSENSUALSUPRIMENTO DE IDADE/CONSENTIMENTO PARA CASAMENTOCONVERSÃO LITIGIOSASEPARAÇÃO DE CORPOS/AFASTAMENTO DO LARBUSCA E APREENSÃO DE BEN...

Versão do Sistema: 5.0 Data da Versão: 11/11/2022

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10/01/2023 - Contra a Fazenda Pública (Estado e Município)

10/01/2023 - Saúde

10/01/2023 - Ações - Direito de Sucessões

10/01/2023 - Consumidor

10/01/2023 - Cíveis

10/01/2023 - Direito de Família e Infância e Juventude

10/01/2023 - Direito de Família e Infância e Juventude Parte 1

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