Resoluções - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

14/11/2020 - RESOLUÇÃO Nº 061/2020 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 061/2020 - CSDPB - DISCIPLINA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/11/2020 - Resolução com Anexos (republicado por incorreção)

Resolução com Anexos (republicado por incorreção)
10/11/2020 - Resolução com Anexos

Resolução com Anexos
09/11/2020 - RESOLUÇÃO N° 62/2020 - CSDPB

RESOLUÇÃO N° 62/2020 - CSDPB - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/10/2020 - RESOLUÇÃO N° 59/2020 - CSDPB

RESOLUÇÃO N° 59/2020 - CSDPB - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS DEFENSORES PÚBLICOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS
05/10/2020 - RESOLUÇÃO N° 57/2020 - CSDPB

RESOLUÇÃO N° 57/2020 - CSDPB - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSORIA CORREGEDOR GERAL DA PÚBLICA ESTADO DA DO PARAÍBA BIÊNIO 2020 - 2022
19/08/2020 - RESOLUÇÃO N° 56/2020 - CSDPB

Altera e concede nova redação aos dispositivos da Resolução n° 54/2020 - CSDPB e do Edital de Convocação n° 003 de 08 de Julho de 2020, que regulamentam a eleição para composição do Conselho Super...
13/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 054 DE 26 DE JUNHO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 054 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - CSDP - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2020/2022.
13/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 055 DE 26 DE JUNHO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 055 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - CSDP - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DE ASSISTENTE JURÍDICO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
10/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 052/2020 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 052/2020 - CSDPB - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035/2017 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
29/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 053 DE 29 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 053 DE 29 DE ABRIL DE 2020 - CSDP - DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊ...
11/11/2019 - RESOLUÇÃO Nº 052 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 052 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - CSDP - ESTABELECE NORMAS PARA O GOZO DE FÉRIAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS

Versão do Sistema: 5.0 Data da Versão: 11/11/2022

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14/11/2020 - RESOLUÇÃO Nº 061/2020 - CSDPB

13/11/2020 - Resolução com Anexos (republicado por incorreção)

10/11/2020 - Resolução com Anexos

09/11/2020 - RESOLUÇÃO N° 62/2020 - CSDPB

26/10/2020 - RESOLUÇÃO N° 59/2020 - CSDPB

05/10/2020 - RESOLUÇÃO N° 57/2020 - CSDPB

19/08/2020 - RESOLUÇÃO N° 56/2020 - CSDPB

13/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 054 DE 26 DE JUNHO DE 2020

13/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 055 DE 26 DE JUNHO DE 2020

10/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 052/2020 - CSDPB

29/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 053 DE 29 DE ABRIL DE 2020

11/11/2019 - RESOLUÇÃO Nº 052 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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