Resoluções - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

28/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 80/2022 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 80/2022 - DPPB/CS - REGULAMENTA O NÚCLEO ESPECIAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NEPIJ DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
28/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 81/2022 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 81/2022 - DPPB/CS - CRIA O PROGRAMA DEFENSORIA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 82/2022 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 82/2022 - DPPB/CS - REGULAMENTA O §7º DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR 104/2012 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 169/2021.
04/10/2021 - RETIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 003/2021

RETIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 003/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 - RESOLUÇÃO Nº 69/2021 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 69/2021 - DPPB/CS - REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 51/2019 - DPPB/CS.
30/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 068/2021 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 068/2021 - DPPB/CS - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2024-CSDP/PB QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.
27/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 067/2021 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 067/2021 - CSDPB - REVOGA E APRESENTA NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2012 - CS/DP, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST...
05/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 066/2021 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 066/2021 - CSDPB - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS, (PRETOS E PARDOS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DEMAIS POVOS TRADICIONAIS NOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA DEFENS...
15/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 64/2021 - CSDP-PB

RESOLUÇÃO Nº 64/2021 - CSDP-PB - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROEST - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
15/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 65/2021 - CSDPPB

RESOLUÇÃO Nº 65/2021 - CSDPPB - REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA A CIDADÃS MULHERES EM ATENÇÃO AO ARTS. 10-A DA LEI 11.340/06, INCLUINDO PELA LEI Nº 13.505/17.
26/04/2021 - DELIBERAÇÃO Nº 002/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DELIBERAÇÃO Nº 002/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE DELIBERAR E APROVAR A REALIZAÇÃO DO II CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
25/02/2021 - RESOLUÇÃO Nº 63/2021 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 63/2021 - DPPB/CS - DISPÕE SOBRE A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Versão do Sistema: 5.0 Data da Versão: 11/11/2022

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28/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 80/2022 - DPPB/CS

28/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 81/2022 - DPPB/CS

28/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 82/2022 - DPPB/CS

04/10/2021 - RETIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 003/2021

03/09/2021 - RESOLUÇÃO Nº 69/2021 - DPPB/CS

30/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 068/2021 - DPPB/CS

27/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 067/2021 - CSDPB

05/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 066/2021 - CSDPB

15/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 64/2021 - CSDP-PB

15/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 65/2021 - CSDPPB

26/04/2021 - DELIBERAÇÃO Nº 002/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021

25/02/2021 - RESOLUÇÃO Nº 63/2021 - DPPB/CS

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