Resoluções - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

30/08/2019 - RESOLUÇÃO Nº 50/2019 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 50/2019 - CSDPB - INSTITUI E DEFEINE NORMAS PARA O GOZO DE FÉRIAS UNIFICADAS, DESIGNAÇÃO DE PLANTONISTAS NOS PERÍODOS DE RECESSO FORENCE E FERIADOS ESTADUAL OU MUNICIPAL E DEMAIS PROVIDÊN...
02/07/2019 - RESOLUÇÃO DE Nº 051/2019 - CSDP

RESOLUÇÃO DE Nº 051/2019 - CSDP - CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
17/05/2019 - RESOLUÇÃO DE Nº 049/2019 - CSDP

RESOLUÇÃO DE Nº 049/2019 - CSDP - ESTABELECE NORMAS PARA GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS, FRACIONAMENTO DO OUTRO PERÍODO AQUISITIVO, DESIGNAÇÃO DE PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2019 - Resolução Nº 049/2019

RESOLUÇÃO DE Nº 049/2019 - CSDP - ESTABELECE NORMAS PARA GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS, FRACIONAMENTO DO OUTRO PERÍODO AQUISITIVO, DESIGNAÇÃO DE PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2019 - Resolução Correicional Nº 01/2019

Resolução Correicional Nº 01/2019
07/12/2018 - RESOLUÇÃO CEDP Nº 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO CEDP Nº 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A CONCORRER À ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2018/...
10/10/2018 - RESOLUÇÃO DE Nº 048/2018 - CSDP

RESOLUÇÃO DE Nº 048/2018 - CSDP - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLCO-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA BIÊNIO 2019/2021
28/09/2018 - RESOLUÇÃO DE Nº 047/2018 - CSDP

RESOLUÇÃO DE Nº 047/2018 - CSDP - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DPPB
21/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0045/2018/CS/DPPB

RESOLUÇÃO Nº 0045/2018/CS/DPPB - ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 025/2015
21/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0046/2018/CS/DPPB

RESOLUÇÃO Nº 0046/2018/CS/DPPB - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2018/2020
16/02/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0044/2018/CS/DPPB

RESOLUÇÃO Nº 0044/2018/CS/DPPB - INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
07/02/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0043/2017/CS/DPPB

RESOLUÇÃO Nº 0043/2017/CS/DPPB - INSTITUI O NÚCLEO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

Versão do Sistema: 5.0 Data da Versão: 11/11/2022

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30/08/2019 - RESOLUÇÃO Nº 50/2019 - CSDPB

02/07/2019 - RESOLUÇÃO DE Nº 051/2019 - CSDP

17/05/2019 - RESOLUÇÃO DE Nº 049/2019 - CSDP

30/04/2019 - Resolução Nº 049/2019

22/02/2019 - Resolução Correicional Nº 01/2019

07/12/2018 - RESOLUÇÃO CEDP Nº 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

10/10/2018 - RESOLUÇÃO DE Nº 048/2018 - CSDP

28/09/2018 - RESOLUÇÃO DE Nº 047/2018 - CSDP

21/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0045/2018/CS/DPPB

21/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0046/2018/CS/DPPB

16/02/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0044/2018/CS/DPPB

07/02/2018 - RESOLUÇÃO Nº 0043/2017/CS/DPPB

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