Resoluções - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

11/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 100/2022 - CSDP/PB

MODIFICA O ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 64 DPPB-CSDP DE 15 DE JUNHO DE 2021.
04/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 106/2023 - DPPB/CS

REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES ESPECIAL, DESCRITA NO ARTIGO 243 DA LEI COMPLEMENTAR 104/2012, ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR 58/2003 NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
25/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 105/2022 - DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 105/2022 - DPPB/CS - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO ART. 2º DA RESOULÇÃO Nº 003/2017-DPPB-CSDP, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE CRIOU O NUDECON-PROCON-DP
19/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 104/2022 - CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 104/2022 - CSDP/PB - MODIFICA OS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 50/2019 - DPPB-CSDP DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
02/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 103/2022 - CSDP/PB - RESOLVE RETIFICAR

RESOLUÇÃO Nº 103/2022 - CSDP/PB - RESOLVE RETIFICAR A QUAL DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARÍBA, BIÊNIO 2023/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO D...
29/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 103/2022 - CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 103/2022 - CSDP/PB - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 102/2022 - CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 102/2022 - CSDP/PB - MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 31/2016 - DPPB-CSDP DE 11 DE JUNHO DE 2016
05/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 099/2022 - CSDPB

RESOLUÇÃO Nº 099/2022 - CSDPB - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
03/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 97/2022-CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 97/2022-CSDP/PB - MODIFICA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2022 - DPPB-CSDP/PB DE 15 DE JUNHO DE 2021.
30/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 99/2022 - CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 99/2022 - CSDP/PB - MODIFICA O ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 64 DPPB-CSDP DE 15 DE JUNHO DE 2021.
08/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 098/2022-DPPB/CS

RESOLUÇÃO Nº 098/2022-DPPB/CS - CRIA E APROVA O FORMULÁRIO DE CONSTATAÇÃO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO DO NUDECON.
16/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 95/2022-CSDP/PB

RESOLUÇÃO Nº 95/2022-CSDP/PB - MODIFICA O ART. 1º, ART. 2º E O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 73/2022 - DPPB-CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

Versão do Sistema: 5.0 Data da Versão: 11/11/2022

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11/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 100/2022 - CSDP/PB

04/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 106/2023 - DPPB/CS

25/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 105/2022 - DPPB/CS

19/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 104/2022 - CSDP/PB

02/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 103/2022 - CSDP/PB - RESOLVE RETIFICAR

29/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 103/2022 - CSDP/PB

08/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 102/2022 - CSDP/PB

05/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 099/2022 - CSDPB

03/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 97/2022-CSDP/PB

30/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 99/2022 - CSDP/PB

08/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 098/2022-DPPB/CS

16/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 95/2022-CSDP/PB

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