Para abrir a programação das comemorações de 60 anos de assistência judiciária gratuita no Estado, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (3), por meio da sua Escola Superior, o Fórum de Debates Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos. O evento vai acontecer na Sala de Reunião do Conselho Superior da DPE, a partir das 9h, com entrada aberta ao público.
A exposição do tema ficará por conta do defensor público Marcel Joffily e o debate será feito pelos defensores Paula Frassinete, Elson Pessoa e Lydiana Cavalcante.
Marcel lembra que a atuação das Defensorias Públicas na tutela coletiva foi muito incrementada com o advento da Emenda Constitucional n.º 80, que inseriu no art. 134 da Constituição Federal a legitimidade da Defensoria para a tutela coletiva, encerrando uma grande celeuma sobre o tema.
“Assim, é salutar que iniciemos esse ciclo de aprendizado e desenvolvimento recíprocos, no âmbito da Escola Superior, justamente tratando de um tema muito importante, qual seja a Defensoria Pública e a Tutela Coletiva, seja para o aperfeiçoamento institucional, seja para o benefício dos grupos de pessoas vulneráveis que aos quais essa atuação macro se destina”, ressaltou o defensor público.
Ele também destaca a importância do aprimoramento dos membros da Instituição: “A Defensoria Pública deve sempre buscar a otimização - teórica e prática - de seus membros, para que cada vez mais tenhamos uma atuação judicial e extrajudicial, individual e coletiva, mais eficiente e célere, sempre em prol dos grupos vulneráveis”, disse.
