Em comemoração aos 156 anos de emancipação política de Campina Grande, celebrado no dia 11 de outubro, o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP) realizará a próxima Reunião Ordinária do colegiado na Rainha da Borborema. A sessão ocorrerá no Núcleo Regional da DPE em Campina Grande a partir das 10h, com transmissão no canal da instituição no Youtube (o link será disponibilizado na véspera).
A proposição de levar o colegiado para Campina Grande foi do conselheiro Enriquemar Dutra na última reunião extraordinária do colegiado. Na ocasião, o defensor lembrou o Artigo 17º do Regimento Interno do CSDP, que diz: “Trimestralmente, o Conselho Superior realizará sessões fora de sua sede, nas unidades da Defensoria Pública do Estado, localizadas nos Núcleos Regionais” (parágrafo 6º).
Em seguida, o conselheiro Gerardo Rabello propôs que a seção tivesse um caráter comemorativo, em homenagem ao aniversário de emancipação política da cidade, celebrado este mês.
Entre os assuntos que serão debatidos na reunião, está a eleição para o cargo de Corregedor Geral. O atual corregedor, o defensor público Alípio Bezerra, é candidato único e se submete à reeleição.
CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO NA ÍNTEGRA:
1. Apreciação e votação da Resolução que trata do TAC entre a Corregedoria Geral e a e a parte envolvida em PAD;
2. Apreciação da Resolução para eleição do Defensor Público-Geral;
3. Eleição do Corregedor Geral da Defensoria Pública;
4. Demais assuntos pertinente a Defensoria Pública.
