Quatro defensores públicos se despediram do cargo de conselheiro da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) nesta quarta-feira (31), durante a reunião que marcou o encerramento do biênio 2020/2022 do Conselho Superior da instituição. Os novos membros, eleitos no dia 26 de agosto, tomam posse no próximo dia 9 de setembro. Da formação atual, apenas o conselheiro Enriquimar Dutra disputou a reeleição. Ele foi reconduzido com o voto de 78 membros da DPE-PB.
Na reunião, o defensor público-geral e presidente do Conselho, Ricardo Barros, agradeceu a contribuição dada pelos conselheiros no último biênio, e também o aprendizado. Ele aproveitou para agradecer a participação de todos os envolvidos no processo eleitoral, sobretudo da Comissão Organizadora - "mais uma vez impecável" - e destacou que a última eleição registrou a maior participação, em termos percentuais, de candidatos e eleitores, com a ausência de apenas quatro defensores.
“É preciso celebrar o fato de que há mais defensores interessados em trabalhar pelo crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública. Este interesse é fruto do crescimento atual da instituição, com maior destaque e visibilidade em suas atualizações, despertando assim o interesse coletivo. Nesse aspecto, há de se fazer uma menção honrosa às mulheres, que pela primeira vez se equipararam aos homens em número de candidaturas - e foram além, elegendo-se em maior número. É mais um ineditismo deste novo tempo da Defensoria que nos orgulha”, ressaltou, lembrando que a instituição recebeu este mês o Selo Iguais na Diversidade, fruto do atendimento de excelência à população LGBTQIA+.
A subdefensora Institucional, Madalena Abrantes - que foi eleita conselheira no biênio 2020/2022, mas abriu vaga para o primeiro suplente, pois tem assento como subdefensora - também agradeceu aos conselheiros e aos colegas que a elegeram. "Agradeço a todos os colegas conselheiros, cada um, ao seu jeito, deu relevante contribuição a este Conselho, e a todos que acreditam em mim, na minha coragem, na minha força de lutar, no meu amor pela instituição. Parabenizo todos os defensores que participaram do pleito, é muito importante o interesse de todos de servir à nossa instituição", ressaltou.
Deixam o Conselho Superior da DPE os defensores públicos Coriolano Dias de Sá Filho, Elson Pessoa de Carvalho, Gerardo Lins Rabello Sobrinho e José Celestino Tavares de Souza. Os quatro foram reeleitos em 2020 e por isso não poderiam disputar nova reeleição.
DESPEDIDAS - Primeiro a fazer uso da palavra para se despedir, o subdefensor administrativo Gerardo Rabello disse que, ao ser eleito para o Conselho, tinha dois propósitos: aprender e lutar pela categoria. “Hoje, ao encerrar minha participação nesta Corte, eu me sinto muito feliz e realizado. Aprendi muito com cada um e naquilo que me foi pedido, solicitado, dentro do que estava ao meu alcance, eu pude fazer, realizar. Houve situações difíceis, complicadas, mas o somatório é muito mais positivo”, avaliou.
Titular do Tribunal do Júri da Capital, Celestino Tavares aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os candidatos da última eleição e disse que estará à disposição para somar. “Todos são merecedores de elogios, respeito e da nossa admiração. Esta casa - que é boca de quem não tem voz e o grito do excluído - é feita por todos nós e só com a participação de todos se tornará mais respeitada. Aos colegas, agradeço a atenção. Sei que a casa é uma discussão de ideias, e por nós estarmos acostumados a discutir ideias, é que saio hoje sabendo que existiram ideias diferentes, mas continuo com o mesmo respeito e admiração”, disse.
Participando da sessão de forma remota, o defensor Elson Pessoa também parabenizou os candidatos e desejou sucesso aos escolhidos. “Que eles se sintam regozijados com a função que vão exercer. Quando a gente é escolhido para participar do Conselho, a gente tem um dever e uma obrigação com aqueles que nos escolheram e acreditaram no nosso trabalho, força e na nossa ideia. Quero agradecer a todos com quem convivi neste colegiado e muito mais aos colegas defensores que estão buscando melhorias para a instituição.
O defensor Coriolano Sá foi sucinto, mas deixou claro a satisfação e o contentamento com que deixa o Conselho Superior. Já o conselheiro Enriquemar Dutra, que permanece na cadeira, agradeceu o companheirismo dos colegas e destacou a importância da rotatividade de pensamentos e ideias no âmbito do Conselho. Também fizeram uso da palavra o corregedor Alípio Bezerra e a ouvidora Céu Palmeira. O presidente da Associação Paraibana de Defensores (as) Públicos (as), Fábio Liberalino, também participou da sessão.
Antes do encerramento, o DPG ressaltou, ainda, que as eleições da Defensoria em nada se comunga com as eleições partidárias. "Naquelas, quem não for eleito estará fora do Legislativo ou Executivo, enquanto na DPE, os eleitos e os não eleitos continuaram na mesma casa, pois somos todos membros, e portanto, não existem vencidos nem vencedores", finalizou Ricardo Barros.
NOVOS MEMBROS - Assumem as cadeiras no próximo dia 9 as defensoras Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues, Maria de Fátima de Sousa Dantas, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro e Ryveka Campos Martins Bronzeado.