O Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo Barros, determinou a volta do uso obrigatório de máscaras nas dependências da DPE-PB. A decisão está prevista na Portaria Nº 973/2022, publicada na edição desta quinta-feira (24), do Diário Oficial Eletrônico. A medida leva em consideração os aumentos dos casos de Covid-19 na Paraíba, e a necessidade de manter o controle do número de infecções pela nova variante ômicron.
A portaria prevê o uso de máscaras por defensores, servidores, assistidos e colaboradores, condicionando o acesso aos ambientes da Instituição ao uso desse equipamento de prevenção e proteção individual. Também torna obrigatória a utilização de álcool gel ou álcool 70% em todos os setores da Defensoria.
Os defensores e servidores que testarem positivo para Covid-19 devem comunicar o fato de forma imediata à Defensoria Pública.
