A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. As atividades administrativas e o atendimento ao público em todo o estado voltam ao normal na quarta-feira (16). A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, no link Plantão Judiciário.
No feriado, são atendidos apenas os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
