.jpg)
Na plateia, movimentos sociais e diversos representantes de populações vulnerabilizadas mostraram apoio à Instituição, que é responsável pela defesa e acesso dessas pessoas à justiça.“Por isso, renovo nosso compromisso com uma gestão humanizada, onde a prioridade será prestar o acesso à justiça em sua forma mais profunda, na busca pela justiça social, com mecanismos que permitam o acesso não só ao sistema de justiça, mas às políticas públicas, e à educação em direitos, para que as pessoas possam conhecer seus direitos e acessá-los da melhor maneira possível”, disse Madalena.
DIÁLOGO COM O GOVERNO - Representando o governador João Azevêdo, o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, ressaltou o diálogo estabelecido com a instituição desde 2018, quando o então candidato João Azevêdo se comprometeu com a pauta apresentada pela instituição. “Todos os compromissos foram honrados. Isso é uma demonstração de respeito e diálogo, que nos fez alcançar a regularização do repasse do duodécimo da Defensoria Pública e conquistas importantes como a valorização salarial e o PCCR dos servidores. Trago a mensagem do governador de que este diálogo será mantido, porque este governo é do diálogo e do respeito às instituições”, disse o vice-governador.
TRAJETÓRIA DE LUTA - Em nome do Conselho Superior, a defensora Monaliza Montinegro ressaltou a atuação de Madalena na luta pela autonomia e valorização da instituição. “Foram tantas conquistas, todas com muita resistência, como a realização do primeiro concurso público, o ingresso de ações judiciais que garantiam a nossa autonomia e a implementação da política de cotas em nosso segundo concurso. Sempre conduzindo da melhor forma as divergências internas existentes em cada pauta que acreditava”, pontuou Monaliza.“Com muita representatividade, com diálogo e união, com Madalena a frente, teremos voz ativa e ampliaremos os espaços na busca por maior reconhecimento e valorização de nossa instituição, a instituição do povo, pois seu projeto é coletivo: ampliar e qualificar o acesso à justiça para o povo paraibano”, acrescentou.
CRESCIMENTO INSTITUCIONAL - A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ressaltou o crescimento das defensorias em todo o país, mas mostrou que ainda falta muito para conquistar a simetria com as carreiras do Ministério Público e da magistratura, tal como assegurou a Constituição Federal desde 2014, com a emenda 80.“Uma mera análise comparativa revela significativa diferença entre o quantitativo de membros da Defensoria, do MP e do Judiciário, sendo o quadro de defensores/as 85,4% menor que o quadro de promotores/as e procuradores/as de Justiça e 156,9% menor que o quadro de juízes/as, desembargadores/as e ministros/as”, destacou.
Representando o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (CONDEGE), o defensor geral de Pernambuco, Henrique Seixas, ressaltou o trabalho do antecessor de Madalena no cargo, o defensor público Ricardo Barros, e desejou sucesso à nova gestão da DPE-PB. "Sabemos que temos ainda muitos avanços a serem conquistados e obstáculos a ultrapassar, mas a Defensoria estará em boas mãos e terá uma gestão profícua e muito exitosa. E não poderia ser uma pessoa diferente de Dra. Madalena para avançar cada vez mais", disse o DPG de Pernambuco.
PACIFICAÇÃO - O presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos, Fábio Liberalino, destacou a pacificação da categoria, representada pela votação expressiva de Madalena, que obteve 84% dos votos na eleição para a lista tríplice, e a harmonia entre os poderes, com o respeito do Poder Executivo ao nomear a defensora mais votada pela categoria. “O nome escolhido remete à união de esforços por um fim. Um pacto permanente de cooperação mútua em prol de um único compromisso a ser buscado incansavelmente: o fortalecimento da instituição Defensoria Pública.
REPRESENTATIVIDADE - Representando a sociedade civil, a presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência, Carolina Vieira, ressaltou a importância da presença de tantos segmentos.“É simbólico a participação de tanta representatividade dos movimentos sociais. Esse espaço da Defensoria é o lugar de fala de quem dela precisa, que somos nós, pessoas em condição de vulnerabilidade social. Pra gente, é um orgulho participar desse momento e também é uma oportunidade de reafirmar que nós queremos a Defensoria Pública do nosso lado e também de ficar ao seu lado para que, juntos, possamos lutar e conquistar os direitos de quem mais precisa”, disse Carolina.
FORMAÇÃO DA MESA - Da Defensoria Pública, também compuseram a mesa na solenidade o subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros; os defensores públicos membros do Conselho Superior, Waldelita Cunha, Fátima Dantas, Ryveka Bronzeado e Enriquimar Dutra e a secretária do Conselho, Maria Auxiliadora Targino; o corregedor-geral, Coriolano Sá; e a ouvidora-geral, Céu Palmeira.Representando os poderes e órgãos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Fátima Bezerra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio; o deputado estadual João Bosco Carneiro, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; a senadora Daniela Ribeiro; a ex-senadora Nilda Gondim, representando o senador Veneziano Vital do Rêgo; e o vereador Bosquinho, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.
Ainda tiveram assento à mesa a advogada Rafaela Brandão, representando a OAB/PB; o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino; e a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues, representando as mulheres prefeitas da Paraíba.PRESENÇAS - O evento contou, ainda, com a presença do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; de defensores públicos e servidores da DPE-PB; dezenas de lideranças da sociedade civil; deputados estaduais; secretários de Estado, e defensores públicos-gerais de estados vizinhos.