Dentro da programação do Mês da Defensoria Pública, a Escola Superior Defensor Público Manuel Lopes de Carvalho lança no próximo dia 20 de maio o edital do primeiro Concurso de Uniformização de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O evento vai acontecer por meio da plataforma Google Meet, a partir das 15h, e contará com a palestra do defensor público do estado de São Paulo, Daniel Zveibil.
O palestrante vai abordar o tema “Enunciados de teses institucionais: importância e fundamentos”, dirigida a defensores públicos, assessores e estagiários. O link da palestra será anunciado na véspera do evento, no site institucional e grupos de aplicativos de mensagens da Defensoria Pública.
De acordo com a diretora de Ensino da ESDP, Monaliza Montinegro, o Concurso de Teses é uma prática que já vem sendo desenvolvida no âmbito de várias Defensorias do país e têm como função principal definir critérios de atuação dos defensores públicos, conferindo maior segurança jurídica no que diz respeito à atuação da instituição frente a um problema estrutural.
“Além disso, representa um estímulo à pesquisa e à produção acadêmica sobre temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e o seu importante papel no Sistema de Justiça brasileiro para a efetivação do Estado Democrático de Direito”, pontuou.
Monaliza acrescenta que um dos parâmetros para efetivação da autonomia da Defensoria Pública é a construção de uma identidade institucional, por meio da uniformização do seu trabalho. “Com esse propósito a ESDP pretende criar mecanismos internos de trabalho, destacando nesse aspecto o Concurso de Teses Institucionais”, acrescentou.
*Estagiária
