A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) convida para uma reunião online no próximo dia 5 de outubro, a partir das 15h30, os defensores públicos, assessores e estagiários com atuação na Execução Penal e em Varas Criminais. Para participar, basta acessar o link a seguir, no dia e horários estabelecidos: https://meet.jit.si/reuniaodefensorescriminal.
O objetivo do encontro virtual é apresentar as principais atualizações acerca do tema multa penal, abordando as alterações jurisprudenciais quanto ao tema 931, teses defensoriais (com modelos) e abordagens estratégicas sobre o tema.
O curso será ministrado pela coordenadora de Atendimento da Execução da Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), Iara Bonazzoli, com base na troca de informações e experiências oriundas do Encontro Nacional de Execução Penal e também com outras Defensorias Públicas estaduais.
A Escola Superior possui a importante missão de promover a educação e atualização profissional, possibilitando o aperfeiçoamento profissional e qualificação de integrantes da DPE-PB, preparando-os para a promoção do acesso à justiça, o exercício do direito de defesa e o fomento à educação em direitos dos grupos vulnerabilizados.
