A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza na próxima quinta-feira (9), no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, uma palestra sobre Educação em Direitos direcionada às apenadas. O evento faz parte da programação do Mês da Defensoria Pública e inclui um programa especial em homenagem ao Dia das Mães.
Promovida pelas Gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) e de Articulação com Estabelecimentos Penais (GOAEP) da DPE-PB, a palestra vai focar na atuação da Defensoria Pública, nas funções do defensor público e expandir os conhecimentos das mulheres sobre os direitos que elas têm.
Entre eles, destaca a coordenadora da GOAEP, Aline Sales, o Habeas Corpus coletivo 143641, que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos ou de pessoas com deficiência, bem como a reforma da Lei de Execução Penal, que diminuiu para a fração de um oitavo a progressão de mulheres condenadas com as características supracitadas, além de outros requisitos.
DIA DAS MÃES - No mesmo dia, após a palestra, as gerências vão promover um momento especial às reeducandas, em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (12). Será exibido um filme para as apenadas, além de um lanche e uma lembrança. De acordo com Aline, a proposta é homenageá-las como mães e como filhas. “Esse dia servirá tanto para a diversão quanto para educação em direitos”, pontua a defensora.
O evento é realizado com o apoio das defensoras públicas atuantes no Centro de Reeducação: Maria Valeriano de Oliveira Marques, Maria Angela Amaral Di Lorenzo, Aldaci Soares Pimentel e Alba Neide Máximo da Silva.
*Estagiário
