Na visita, de caráter administrativo, a defensora geral recebeu a confirmação de que o TCE-PB apóia a decisão da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) em não mais custear as despesas com advogados dativos.

 

Esse tipo de despesa, segundo ressalta Madalena Abrantes, configura-se em flagrante desvio da missão institucional da DPPB, que deve ser direcionada à integral, efetiva e legítima luta pelos direitos dos menos favorecidos. “Além disso, a nomeação de advogados dativos já custou mais de R$ 715 mil à Defensoria Pública nos últimos três anos”, explicou a defensora pública-geral.

Em 2014, a despesa com advogados dativos custou R$ 114 mil aos cofres da DPPB, e o número passou para R$ 254,5 mil em 2015, segundo dados do Sistema Sagres do TCE-PB.  No ano passado, o volume de pagamentos desse tipo chegou a R$ 346,7 mil.