O juiz da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, absolveu o assistido da Defensoria Pública da Paraíba, RAAV, da acusação de latrocínio tentado contra um vigilante do almoxarifado do Núcleo de Apoio Técnico à Urna Eletrônica (NATU) do TRE-PB, fato ocorrido em setembro de 2018, no bairro do José Américo, em João Pessoa.
A decisão se deu com base no princípio in dubio pro reo, diante da absoluta insuficiência de provas demonstrada pelo defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que destacou em suas alegações finais ter o verdadeiro autor do crime, JCNJ, promovido a defesa do assistido.
“O denunciado, ao ser interrogado, confessou com riqueza de detalhes a prática delitiva, mas excluiu a participação de RAAV, a quem não conhecia, na empreitada criminosa, afirmando que o seu colega na tentativa de assalto aos vigilantes chamava-se “PEU”, pessoa a quem devia dinheiro e que o convidara para praticar o roubo”, frisou.
