A oferta da coleta imediata para o exame foi possível graças a uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que disponibilizou 30 exames de DNA para o “Dia D da Defensoria”. Aqueles que tiverem interesse em realizar o exame poderão realizar um pré-agendamento. Para isso, é preciso que uma das partes interessadas - a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai - vá, pessoalmente, ao Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) da DPE-PB, no bairro de Tambiá, até sexta-feira.

Durante o mutirão do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’, a DPE vai oferecer serviços como o reconhecimento espontâneo biológico (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), acordos, orientações jurídicas sobre os conflitos na área de família e atividades de educação em direitos.

“Será uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação”, explicou o coordenador do NEPIJ, o defensor público Rodrigues Júnior. “A ausência do pai no registro pode acarretar à criança, além da ausência do conhecimento da sua ancestralidade, a perda de direito a pensão alimentícia do pai, direitos previdenciários e mesmo direitos hereditários já que a criança fica impossibilitada de executar sua herança. Por isso é tão importante ter o nome do pai registrado”, ressaltou o defensor público.