O projeto itinerante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma gradualmente as atividades nesta segunda (30), em Itaporanga, integrando a programação da XV Semana de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje e terça-feira (1º), a equipe dá andamento aos processos que já tramitam na comarca. De quarta a sexta-feira (dias 2,3 e 4 de dezembro), a equipe da Defensoria Itinerante estará à disposição da população para os atendimentos presenciais, das 8h ao meio-dia, no Fórum João Espínola Neto.
A comarca de Itaporanga também abrange a população dos municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande. Os atendimentos vão ocorrer paralelamente às audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do defensor público Durval de Oliveira Filho.
A cidade de Itaporanga estava prevista no calendário do projeto itinerante da Defensoria Pública e deveria ter recebido a equipe em maio deste ano, contudo, em razão da pandemia, a circulação foi suspensa atendendo recomendações sanitárias de prevenção à Covid-19.
A Defensoria Pública é a instituição que garante o acesso à justiça pelas pessoas necessitadas, prestando assistência jurídica integral e gratuita. Os defensores públicos atuam em todas as áreas (Família, Cível Criminal e Fazenda Pública) e em qualquer tipo de caso, desde que seja de competência da Justiça estadual. Casos de menor complexidade podem ser resolvidos, inclusive, durante a ação itinerante. Entretanto, quando é necessário ajuizar uma ação, os documentos apresentados pelos assistidos são levados pelo defensor para análise e propositura de demanda judicial.
DOCUMENTOS – Os interessados em obter assistência jurídica devem levar para o Fórum de Itaporanga os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação.
