A defensora pública Iricelma Albuquerque participou na manhã desta segunda-feira (29) da abertura do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, realizado pelo Poder Judiciário, no Fórum Cível da Capital. O curso é organizado pela equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), e atraiu 76 pretendentes à adoção.
Além da representante da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), também compuseram a mesa de abertura o juiz diretor do Fórum Cível, Herbert Lisboa, a promotora de justiça Soraya Nóbrega, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e o juiz Adhailton Lacet Porto. O curso está ocorrendo no for
O curso preparatório para adoção é um pré-requisito para toda e qualquer pessoa que pretende adotar uma criança. Durante o curso são abordados aspectos jurídicos, psicológicos e sociais da adoção. Os pretendentes inscritos são oriundos das Comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape, Sapé, Rio Tinto e Jacaraú.
A defensora Iricelma Albuquerque explica que o Curso Preparatório de Adoção é uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente a pessoas que desejam se habilitar para adoção. A Defensoria Pública, acrescenta Iricelma, tem um papel importante no processo de adoção a partir da educação em direitos, da orientação coletiva e individual sobre os requisitos necessários para ingressar no procedimento de habilitação para adoção.
“A Defensoria representa a materialização do acesso à justiça, fazendo com que todas as pessoas tenham acesso ao cadastro de adoção e mais crianças possam ser acolhidas. Ao ingressar com o pedido de habilitação através da Defensoria Pública, os pretendentes vão apresentar a documentação e requisitos para tal e, sendo aprovado, passarão a constar nos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção”, explica Iricelma.
METODOLOGIA HÍBRIDA - Para o curso deste ano, foi disponibilizado uma metodologia híbrida, com palestras síncronas e assíncronas, com um momento presencial de acolhimento e a disponibilização de um ambiente virtual de aprendizagem. A capacitação será realizada através da plataforma zoom, pela Escola Superior da Magistratura (ESMA).
Foto: TJPB
