A Defensoria Pública do da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (4). Conforme prevê o Ato Conjunto nº 05/2021 assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e DPE-PB, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para amanhã. A sexta-feira (5) é feriado em todo o estado em homenagem à Fundação da Paraíba. Nesse período, a DPE funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais ficam suspensos, conforme determina o TJPB..
O Ato Conjunto nº 05/2021 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de novembro do ano passado e considera que a divulgação antecipada dos feriados e pontos facultativos de 2022 beneficia os jurisdicionados e todos os profissionais que militam no sistema de Justiça.
O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto; e pelo defensor público-geral do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros.
