O funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a partir desta quarta-feira (22) até o próximo domingo (26) ocorrerá no âmbito do plantão judiciário. Os pontos facultativos dos dias 22 (transferido do dia 16) e 23 e o feriado de São João (24) estão previstos Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021, que fixa a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário Estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2022.
No plantão, são atendidos os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
A escala do plantão está disponível no site da Defensoria Pública, no link Plantão Judiciário. Nesse período, a Sede Administrativa e os Núcleos da DPE-PB estarão fechados.
