A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entra em recesso a partir desta quinta-feira (20). A pausa segue o calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que retoma as atividades no dia 7 de janeiro de 2019. Durante este período, a DPE-PB funcionará em regime de plantão, com defensores públicos escalados para atender casos de urgências.
Na Sede Administrativa da Instituição, localizada no bairro de Tambiá, apenas os setores essenciais vão permanecer em funcionamento neste período.
O recesso estabelecido pelo TJPB não atrapalha o andamento dos processos, já que os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).
