A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Gerencia Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), concluiu nesta quinta-feira (5) as visitas à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto para o levantamento da situação jurídica dos presos assistidos pela Instituição. Com os dados coletados, os defensores públicos com atuação naquela unidade encaminharão requerimentos solicitando os benefícios que os reeducandos eventualmente tenham direito.
Dos 1.740 apenados, cerca de 1,2 mil são assistidos pela Defensoria Pública. A penitenciária, contudo, possui capacidade para 609 presos. “Diante da superpopulação carcerária no presídio, essas visitas também se fizeram necessárias para a avaliação das condições dos presos. Pudemos constatar a necessidade de colchões, roupas, alimentação, medicação, entre outras. Além de atualizar o trabalho que vem sendo feito desde julho de 2018, com a retirada de documentação dos presos que não possuem”, ressaltou a gerente da Geepapa, Waldelita Cunha.A Penitenciária Silvio Porto abriga os apenados em cumprimento de pena. Após a análise dos dados coletados, a Defensoria Pública solicitará ao Judiciário eventuais benefícios, tais como progressão de regime, semiaberto, aberto, livramento condicional e remição de pena e outros. As visitas dos defensores públicos tiveram início no dia 29 de agosto. Além daqueles que atuam na esfera penal, a comitiva da DPE também contou com a presença da coordenadora do Núcleo de Mediação em Saúde da DPE, Remédios Mendes.
