A gerente Operacional de Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública da Paraíba,  Josefa Elisabete Paulo Barbosa, está participando até o próximo sábado (27) do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), em Salvador , na Bahia.

O Fórum que reúne integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos tribunais brasileiros (GMFs), foi aberto pelo presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro, que ministrou palestra sobre “O (mau) uso das prisões provisórias nas Américas: a importância de um diálogo com a CIDH”.

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, fará uma exposição sobre a “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia” – temática central do evento.

A programação ainda inclui mesas redondas, apresentação de boas práticas, painéis e salas de discussão. Ao final, uma plenária deverá discutir e aprovar enunciados destinados a balizar a atuação dos magistrados, defensores públicos e promotores nas audiências de custódia.