Um grupo de defensores públicos está participando do Curso de Atualização em Processo Coletivo e Meios de Resolução Coletiva de Litígios, oferecido pela Escola Superior da Magistratura, ESMA, em João Pessoa, no período de 25 a 27 deste mês. 

O curso foi aberto na noite de quarta-feira pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes que ministrou palestra sobre a nova Jurisdição do Século XXI.

Na tarde desta quinta-feira, defensores públicos, magistrados, promotores e membros de Procons assistiram a palestra do promotor  de Justiça de São Paulo, Marcos Stefani que abordou o tema: “Tutela Coletiva de Direitos Individuais e Homogênios”.

A gerente Operacional de Atendimento da DPPB, defensora pública Fátima Marques, disse que é um momento importante para discutir mudanças na legislação em razão das que vão ocorrer no Código de Processo Civil a partir do próximo ano e, principalmente, conhecer medidas que buscam dar mais eficiência ao sistema Judiciário.

O curso termina nesta sexta-feira (27) com palestra a partir das 8h30, na sala 01 da Esma, bairro Altiplano, sobre “Tutela de Direitos Difusos e Coletivos”.