O encontro teve como objetivo avançar nas questões da defesa dos direitos da criança e do adolescente e como a DP pode desempenhar melhor, tanto o atendimento sócio educativo como também a garantia de direitos de crianças e adolescentes na convivência familiar, combate ao trabalho infantil, enfrentamento à exploração sexual.

“O planejamento para atuação conjunta da Defensoria Pública este ano prevê uma ação unificada no mês de outubro, que é decorrente de uma proposta acolhida que vimos fazendo no Rio de Janeiro, que é a realização de um concurso de desenho e redação para crianças que estão em acolhimento institucional e familiar e também no sistema sócio educativo”, adiantou.

IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS

Ela acrescentou ainda que a Comissão tem buscado subsidiar o Condege para que ele exerça seu papel de fomentar as políticas e também evitar os retrocessos na legislação, implementando direitos consagrados no ECA, na Constituição Federal, na Convenção da ONU pelos direitos da criança que o Brasil ratificou, então nós temos uma legislação muito avançada, com cujas práticas alguns municípios e estados ainda não estão de acordo.

A próxima de três reuniões do ano da Comissão será em agosto, durante o Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância, Salvador e a última em novembro, em Santa Catarina durante o 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Participaram da reunião os defensores públicos paraibanos da Infância e Juventude : Klébia Ludgério (1ª e 2ª Varas da Capital), Maria Helenita e Ângela Amaral (2ª Vara de Cabedelo), Rosenilda Marques (Vara Mista de Sapé), Manfredo Rosesntock (1ª Vara da Capital), Roberto Nery (Varas de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo), Francisco Carneiro (5ª Vara de Bayeux) e Ismaldo Isidro dos Santos (aposentado).