Corregedoria recomenda sobre relatório a defensores que atuam nos estabelecimentos penais

Do(a) Ivani Leitão - Ass. de imprensa por Publicado em 09/09/2015 às 15:23

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, defensora Rizalva Amorim de Oliveira Sousa,  no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Estadual 104/2012, recomenda aos defensores públicos que atuam em presídios e cadeias da Capital e interior do Estado, que passem a registrar nos relatórios mensais de atividades todos os procedimentos realizados, efetivamente, nesses estabelecimento, sob pena do não pagamento do auxílio periculosidade e, em caso de produtividade insuficiente, a exclusão da designação.  Qualquer dúvida entrar em contato com a Corregedoria no telefone 3221 6308.
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