A Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nos próximos dias 16 e 17 de setembro o Manual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica. Na ocasião, as defensoras Monaliza Montinegro e Raíssa Palitot realizarão uma capacitação voltada aos membros da DPE, servidores (as) e estagiários (as) da instituição. O evento acontecerá às 15h, no formato virtual.
O link de transmissão será divulgado nos grupos de trabalho da DPE no WhatsApp.
A publicação traz informações sobre legislação, jurisprudência, tipos de violência, direitos das mulheres, princípios norteadores do atendimento e a recente Resolução (Nº 65) aprovada pelo Conselho Superior da DPE-PB, que regulamenta o atendimento da DPE-PB a cidadãs mulheres em atenção ao Arts. 10-A da Lei 11.340/06, incluído pela Lei nº 13.505/17.
O Manual já está no ar, no site da Escola Superior, e será instrumento de apoio para defensores, servidores e estagiários da instituição no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
