A Coordenadoria de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba começou uma série de palestras junto aos povos indígenas Potiguaras do Estado. Uma das escolas que recebeu a programação foi a Escola Estadual Indígena Matias Freire, em Baía da Traíção.
De acordo com o coordenador Carlos Calixto, a missão é disseminar o combate a homofobia e informar sobre a assessoria jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública por meio de palestras, debates e participação em eventos relacionados a Coordenadoria de Combate a Crimes Homofóbicos.
“Esta Coordenadoria está levando ao conhecimento dos jovens indígenas os Direitos dos LGBTs e Étnico-Racial e o combate a Homofobia e ao preconceito Étnico-Racial. Iniciamos pela Escola Estadual Indígena Matias Freire onde proferimos palestra para cerca de 100 alunos indígenas, além de professores e de toda a diretoria”, explicou o defensor Carlos Calixto.
Na ocasião foram distribuídas cartilhas que contém legislação estadual e federal, tira dúvidas, contatos dos órgãos que trabalham com a garantia dos Direitos Humanos. A ação vai incluir outras escolas indígenas a fim de transmitir a importância, princialmente, de se respeitar o Art. 5º da Constituição Brasileira onde diz que "Todos são iguais perante a Lei".
