A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza nesta sexta-feira (26) a eleição para o Conselho Superior da instituição no biênio 2022/2024. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no formato híbrido, ou seja, de forma eletrônica e presencial. A Comissão Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico da DPE, a relação de defensores públicos por modalidade de voto.
Dos 207 defensores públicos aptos a votar, 79 fizeram a opção pelo voto eletrônico/remoto dentro do prazo estabelecido na Resolução Nº 94. Os demais (128) votarão de forma presencial, no estacionamento da Sede Administrativa da Defensoria em João Pessoa.
A eleição para a composição do Conselho é obrigatória para todos os defensores públicos em atividade. Dezesseis candidatos disputam as cinco vagas e cada defensor pode escolher até cinco candidatos.
O Conselho Superior da DPE é o órgão da administração superior que exerce as atividades consultivas e normativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado. Além dos cinco membros eleitos pela categoria, compõem o Conselho Superior o(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, o(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral Institucional e o(a) Corregedor(a)-Geral. Também têm assento no Conselho o(a) presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública e o(a) ouvidor(a)-geral da instituição.
EXPEDIENTE - Não haverá expediente administrativo nesta sexta-feira, exceto os setores indispensáveis à realização da eleição e serviços essenciais. A suspensão está prevista na Resolução Nº 94, que regulamenta a eleição do Conselho Superior. Os setores convocados a funcionar são Protocolo, Almoxarifado, Central de Flagrantes, Comunicação Social, Gabinete, Vigilância e Apoio/Limpeza.
Também está suspenso o expediente presencial no Núcleo de Atendimento do Centro, incluindo as Núcleos Especiais e Coordenadorias.
