A capacitação faz parte de uma série de ações programadas para este ano com o objetivo de dinamizar a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública. De acordo com o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, a DPE tem ampliado o atendimento às mulheres vítimas de violência nos Núcleos e na Delegacia Especializada de João Pessoa e de Campina Grande, além do acompanhamento dos casos encaminhados ao Juizado Especial e, por isso, se faz necessário atualizar conhecimentos e experiências, debatendo o tema com especialistas.

Programação – O Curso de Capacitação será aberto, em João Pessoa, na próxima segunda-feira (31), às 9h, com uma cerimônia presidida pelo defensor geral Vanildo Brito no auditório da Esma. No primeiro dia do evento, às 10h, será proferida a palestra “Aspectos Sociológicos da Lei Maria da Penha” pela defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio. Dentro deste tema serão debatidos tópicos como o processo de criação da Lei Maria da Penha, a Construção de um Novo Olhar sobre a Violência Doméstica, Redefinição do Enfrentamento a Violência Doméstica, Rede de Atendimento e a Integração da Defensoria na Rede de Atendimento.

Ainda no primeiro dia, a partir das 14h, a promotora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues, vai debater com os participantes os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha, Aspectos Jurídicos e Processuais, Inovações da Lei; Papel dos Juízes, Defensores, Delegados no Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher; Representação da Mulher em Situação de Violência: Vítima ou Sobrevivente?, Retratação ou Representação. A programação segue até o dia 4 de abril com palestras sobre os temas: ‘Discutindo a Violência Doméstica e Sexual Contra Mulheres’, ‘Situando a Violência Contra a Mulher’, ‘Violência de Gênero e Direitos Humanos’, ‘Tráfico de Mulheres’, ‘Rede de Assistência à Mulher em Situação de Violência e Apoio Psicossocial’.