Acontece nesta quinta-feira (26), às 19h, no Auditório Master do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), a aula inaugural da pós-graduação em Direito Constitucional, que tem parceria com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Defensores públicos e servidores da Instituição interessados na especialização poderão se matricular e pedir reembolso integral das despesas com matrícula e mensalidades. Os recursos sairão do Fundo Especial da DPE-PB.
Durante a aula inaugural, que será conduzida pelo coordenador do curso, o professor Donato Henrique, os interessados terão a oportunidade de tirar dúvidas sobre a parceria da Instituição de Ensino com a Defensoria Pública, além de se informar sobre grade curricular e corpo docente.
As matrículas são realizadas online, por meio deste link. Embora membros da DPE tenham prioridade, a pós-graduação também é ofertada ao público em geral e as vagas são limitadas.
A especialização possui carga horária de 360 horas, associada a apresentação do trabalho de conclusão. Entre as disciplinas ofertadas estão Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Processual Penal e Ética Profissional. As aulas presenciais acontecerão no Iesp nas sextas-feiras pela manhã e à tarde e aos sábados pela manhã, a cada 15 dias, com atividades à distância.
Confira o conteúdo programático e corpo docente da pós-graduação:
DISCIPLINAS OFERECIDAS:
1 - Direito Constitucional
2 - Direito Processual Civil
3 - Direito Civil
4 - Direito Penal
5 - Direito Processual Penal
6 - Direito do Consumidor
7 - Direito Administrativo
8 - Direito Ambiental
9 - Mediação e Arbitragem
10 - Ética Profissional
ALGUMAS TEMÁTICAS A SEREM ABORDADAS:
1 – O instituto da “Colaboração Premiada” – aspectos legais e doutrinários.
2 – “Divórcio Impositivo” e a família do Século XXI – limites da atuação estatal.
3 – “STF – Protagonismo x Ativismo Judicial” – Um olhar para o princípio da separação dos Poderes.
4 – “Estupro Marital” – Direitos e deveres dos cônjuges sob à ótica penal.
5 – “Fuga de Capital e Evasão de Divisas” – A responsabilidade do Estado brasileiro.
6 – “Servidor Público” – Análise do princípio da eficiência na Administração Pública.
7 – “O Comércio eletrônico e o Direito do Consumidor” – Lacunas na regulamentação das normas;
8 – “Penas Alternativas e Crimes Ambientais” – Soluções para a razoável duração do processo.
9 – “O Tribunal do Júri no Brasil e em Portugal” – Direito Comparado.
10 – “Atuação profissional e limites éticos” – Sanções legais e disciplinares.
11 – “Mediação X Conciliação X Arbitragem” - Métodos alternativos de solução de conflitos.
CORPO DOCENTE:
1- Prof. Fabiano M. de Lucena
2-Prof. Rodrigo Toscano de Brito
3-Prof. Octávio Paulo Neto
4-Prof. Ronny Charles
5-Profª. Sandra Bastos
6-Prof. Jossano Mendes
7-Prof.Francisco Freire
8-Prof. Charles Pereira
9-Prof. Donato Henrique
10-Profª. Mariana Tavares
11-Prof. Marcel Silva Luz
12- Prof. José Carlos da Luz
