O IPEA e a ANADEP lançaram, nesta quarta-feira, o Mapa da Defensoria Pública no Brasil. O evento foi realizado no auditório do IPEA, em Brasília, às 14 horas, com a presença de defensores públicos de todo o país, de representantes do sistema de justiça e da imprensa.
Na ocasião, foram apresentados os principais dados da Defensoria Pública em todos os estados brasileiros, retratando a atuação territorial e identificando as comarcas atendidas e não atendidas pelos defensores públicos.
Participaram do painel de lançamento, o presidente da ANADEP, André Castro; o secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira; o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Fábio de Sá e Silva; além das técnicas responsáveis pela pesquisa, Rosier Custódio e Tatiana Moura.
O estudo foi baseado em dados coletados pela ANADEP e Defensorias Públicas Gerais, no período de setembro de 2012 a fevereiro de 2013. Ao todo, o Mapa analisa vários aspectos da atuação dos defensores públicos, como a atribuição itinerante, a atuação em segunda instância e tribunais superiores; áreas: cível; família e sucessões; fazenda pública; infância e juventude; violência doméstica e familiar contra mulher (atuação pela vítima); criminal; execução penal, entre outras atuações especializadas.
A pesquisa também promove a comparação do quadro da Defensoria Pública com o número de comarcas, órgãos judiciais e população potencialmente destinatária de seus serviços, bem como retrata o déficit latente de defensores públicos em relação a número de juízes e promotores de justiça.
“O Mapa é uma pesquisa que há anos queríamos ver realizada, para conhecermos onde a Defensoria Pública está presente, qual o perfil socioeconômico e a localização da população atendida, enfim para avaliarmos os avanços e, sobretudo, os grandes passos que faltam ser dados para universalizarmos o serviço da Defensoria Pública no Brasil”, pontua o presidente da ANADEP, André Castro.
O Mapa terá uma versão impressa e também ficará disponível em um hotsite, que será linkado ao Ipea Mapas, ferramenta dinâmica que permite ao usuário, dentro da própria pesquisa, cruzar dados como infra-estrutura, assistência social, saúde, educação, bancos públicos, cultura e outros dados geográficos do Brasil, enriquecendo ainda mais a análise do estudo.
