Com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos jurídicos, os defensores públicos da Paraíba participaram, de 10 a 12 de agosto de 2016, do 1º Congresso Estadual, realizado no Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa.

A abertura do evento foi presidida pelo defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Porto e da presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Madalena Abrantes.

Dr. Vanildo destacou em seu discurso que a Defensoria Pública é uma instituição fundamental para o acesso à Justiça, num país onde um grande contingente de cidadãos não sabe nem mesmo os direitos de que dispõe ou como exercê-los.

A primeira palestra do Congresso foi proferida pelo promotor de Justiça de São Paulo, Renato Marcão sobre a Política Criminal do Superencarceramento e as Prisões Cautelares nas Audiências de Custódia.

Também participaram do Congresso, o procurador de Justiça de Salvador, Geder Rocha Gomes que proferiu palestra sobre Penas Restritivas de Direitos e a Importância da Equipe Multidisciplinar na Execução e o defensor geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, que falou sobre os Desafios da Defensoria Pública como Órgão Fundamental ao Acesso à Justiça.